Home- busca: preco de produto
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2015 - 15:12
Justiça obriga fornecimento de derivado da maconha a doentes com síndromes convulsivas
O produto é importado e ainda não há registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2015 - 11:53
Venda de “Hiper Cap Ribeirão e Região” é suspensa
A Justiça Federal determinou a suspensão imediata da comercialização do produto chamado “Hiper Cap
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2015 - 15:47
TJSP terá de julgar novamente conflito entre Stock e Campari
prejuízos sofridos pela Stock com o fim do contrato de distribuição do produto Bitter Campari
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2014 - 13:09
Mulher é condenada por receptação de aparelho eletrônico roubado
Segundo o MP, ela adquiriu e recebeu um tablet que sabia ser produto de crime. A ré foi presa em
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 12:30
Consumidora intoxicada em estabelecimento comercial será indenizada
De acordo com os dados médicos, a intoxicação decorreu da inalação do produto de limpeza
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 16:00
Propaganda equivocada durante "black friday" obriga fornecedor a cumprir o anunciado
relativa à oferta de produto vincula o fornecedor que a fizer e integra o contrato que vier a ser celebrado
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 18:30
Ponto de entrega de gás não justifica pagamento de royalties a município
estendendo aos municípios cujas instalações apenas se destinem à distribuição do produto
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 15:15
Admitida reclamação sobre devolução de VRG
É de direito do arrendatário receber a diferença quando o produto da soma do VRG quitado com o
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 17:30
PIS e Cofins das concessionárias de veículos devem ser calculados sobre faturamento bruto
Base de cálculo das contribuições ao PIS e Cofins por concessionária de veículos é o produto da
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2013 - 17:00
Motociclista acusado de corrupção ativa é absolvido por falta de provas
por estar pilotando uma motocicleta que seria produto de crime anterior
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 11:18
Consumidor. Indenização por danos materiais e morais.
Compra em empresa autorizada de aparelho celular produto de ilícito. Apreensão do bem ? danos
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 12:18
Fabricante de bicicletas deve indenizar vítima de acidente
Por se tratar de um produto destinado ao uso de crianças, o fabricante deveria ter cuidado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 15 de Julho de 2011 - 10:17
Apelação cível e recurso adesivo. Direito autoral.
com detalhes junto ao confea e publicado no diário oficial da união. O requerido após 14 anos anuncia produto idêntico, ferindo direito autoral.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 17:00
Cobrança de frete para cancelar compra gera indenização
produto errado no endereço errado e, mesmo assim, ter cobrado o frete e a embalagem
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Maio de 2011 - 10:12
Apelação cível. Ação de reparação de danos. Relação de consumo.
Vidro fornecido para fechamento de sacada. Produto inadequado para o uso que se destina. Inúmeras
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 15:11
Bayer deverá indenizar produtor rural que sofreu perda na lavoura de soja
O autor adquiriu produto químico Folicur da referida empresa para aplicar na lavoura de soja em
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 12:57
Apple deverá trocar computadores que apresentaram defeito
Os computadores foram comprados com um produto chamado AppleCare Protetion Plan, que engloba
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 11:23
1ª Turma concede HC a condenado por tráfico de drogas que não recorreu por inércia de defensor dativo
, ou seja, ter a posse para uso, o STJ apontou a intenção de comercializar o produto.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 12:36
STJ determina medidas para cessar irregularidades em exportação de soja transgênica no Porto de Paranaguá
soja transgênica do estado do Paraná no embarque do produto.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 10:29
Consumidora recebe indenização pela morte prematura de flor
indenização por danos materiais no valor de 60 reais pela venda de produto com vício.
